Plano de saúde vitalício do Senado: a República da carteirinha eterna
Entre titulares, antigos parlamentares, dependentes e suplentes de passagem rápida, o Senado mostra que mandato pode acabar, mas privilégio bem escrito no regulamento parece gostar de viver bastante.
- O plano de saúde do Senado consumiu R$ 314 milhões em 12 anos, em valores corrigidos, segundo reportagens da Gazeta do Povo e da Revista Oeste.
- A assistência alcança senadores em exercício, antigos senadores e dependentes, com 564 usuários citados em reportagem da Revista Oeste.
- A cobertura inclui atendimento médico no exterior, UTI aérea e hospitais de referência, segundo as publicações consultadas.
- O absurdo não se limita a suplentes de passagem curta, mas eles ajudam a revelar o tamanho da distorção: a Gazeta cita casos de suplentes que ficaram poucos dias ou poucos meses no mandato e mesmo assim ingressaram no plano.
- O ponto central é simples: benefício pago ou subsidiado pela estrutura pública deveria acompanhar o exercício ativo da função, não virar lembrança permanente de uma cadeira ocupada ontem, anteontem ou por alguns dias no calendário do poder.
No Brasil, a política tem uma habilidade rara para transformar cargo temporário em conforto duradouro. O mandato acaba, o discurso muda, a eleição passa, o partido troca de roupa, mas certas vantagens seguem firmes, sorridentes e muito bem atendidas. O plano de saúde vitalício do Senado é uma dessas obras primas da engenharia republicana, onde o contribuinte entra com a conta e a elite política sai com a carteirinha.
Segundo as reportagens da Gazeta do Povo e da Revista Oeste, o plano de saúde do Senado consumiu R$ 314 milhões em 12 anos, em valores corrigidos. A assistência alcança senadores em exercício, antigos senadores e dependentes. A Revista Oeste cita 564 usuários, entre parlamentares atuais, antigos parlamentares e familiares. A cifra é daquelas que não pedem comentário, pedem pressão arterial medida com calma.
O pacote também não parece ter sido desenhado com timidez. As reportagens citam atendimento médico no exterior, UTI aérea e rede credenciada com hospitais de referência. Em outras palavras, enquanto o cidadão comum luta com boleto, carência, reajuste e senha de atendimento, parte da cúpula política circula por um modelo de assistência que parece mais próximo de um clube exclusivo do que de uma política razoável para quem já deixou a função pública.
E aqui está o ponto principal: o absurdo não depende de um nome famoso, de um partido específico ou de uma autoridade isolada. O problema é maior. Mesmo para senadores titulares, a ideia de manter plano de saúde especial após o fim do mandato já desafia o bom senso. Mandato não é título de nobreza. Cargo público não deveria ser passaporte para benefício vitalício. Representar o povo por alguns anos não deveria render uma espécie de aposentadoria sanitária com carpete vermelho.
A situação fica ainda mais exótica quando entram os suplentes que passaram pouco tempo no Senado. A Gazeta do Povo citou o caso de Ulisses Riedel, que assumiu por 16 dias em 2003 e, segundo a reportagem, teve assegurado o direito de filiação ao plano. A mesma apuração também menciona outros suplentes que ficaram poucos meses no cargo e conseguiram acesso ao benefício. É a versão brasiliense do programa de fidelidade: acumule alguns dias de mandato e consulte o regulamento para saber quantas mordomias cabem na mala.
A reportagem informa ainda que 16 suplentes asseguraram ingresso no plano após menos de um ano no exercício do mandato. Depois, uma regra de 2003 passou a exigir ao menos 180 dias consecutivos de mandato em certas situações, mas preservou situações anteriores sob o argumento de direitos já adquiridos. Em português administrativo, isso costuma significar o seguinte: a porta até pode ter sido fechada depois, mas quem entrou antes continua no salão.
A defesa formal sempre aparece vestida com seu melhor terno: está na norma, há contribuição dos beneficiários, existem regras internas, há critérios definidos. Tudo isso pode até compor a moldura legal. Mas legalidade não é sinônimo automático de moralidade pública. O Brasil conhece bem esse truque. O privilégio se esconde atrás do carimbo, coloca óculos de leitura, cita um ato administrativo e espera que o cidadão vá embora por cansaço.
O Senado informou, segundo a Gazeta, que todos os beneficiários contribuem com mensalidades, incluindo senadores, dependentes, antigos senadores e cônjuges. A questão, porém, não morre aí. A pergunta incômoda continua respirando no corredor: por que alguém que não está mais no quadro ativo da função parlamentar deve manter acesso a uma estrutura especial de saúde ligada ao cargo?
Essa é a ferida real. Não importa se a pessoa ficou oito anos, quatro anos, seis meses ou 16 dias. Terminada a função, o benefício funcional deveria terminar junto. O resto é a velha arte nacional de transformar representação pública em patrimônio privado de conveniência, sempre com palavras bonitas, notas técnicas e aquele aroma inconfundível de privilégio tratado como rotina.
No fim, o plano de saúde vitalício do Senado é um retrato quase didático da política brasileira: para o cidadão, limite de cobertura; para o poder, interpretação generosa. Para quem paga imposto, fila e protocolo; para quem passou pelo andar certo de Brasília, rede credenciada e regra amiga. A República, pelo visto, pode até ser temporária nas urnas, mas certas vantagens têm uma impressionante vocação para a eternidade.
FONTES:
Revista Oeste, Senado gasta mais de R$ 300 milhões com plano de saúde vitalício em 12 anos.
Gazeta do Povo, Convênio vitalício: Plano de Saúde do Senado gastou R$ 314 milhões em 12 anos.
Gazeta do Povo, Plano de saúde vitalício do Senado paga médico no exterior e ambulância aérea.
Gazeta do Povo, Plano de Saúde do Senado tem 600 beneficiários e custa R$ 32 milhões.
Gazeta do Povo, 16 dias de mandato e plano de saúde para vida inteira.
